Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Violação ao art. 586, § 1º, do CPC - Falta de prequestionamento - Súmula 356/STF

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.